1Objeto e abrangência
O Anestesia Questões é uma plataforma educacional online voltada para médicos e residentes em anestesiologia, com foco em preparação para TEA, TSA e residência médica.
Estes Termos de Uso se aplicam a todos os visitantes, usuários e membros, cadastrados ou não, que utilizem o site, a plataforma e serviços relacionados.
2Aceitação dos termos
Ao navegar na plataforma, criar conta ou contratar um plano, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com as condições deste documento, não utilize os serviços do Anestesia Questões.
3Cadastro, conta e segurança
Para acessar funcionalidades privadas, é necessário cadastro com informações verdadeiras, atualizadas e completas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
Em caso de suspeita de uso indevido, comunique imediatamente pelo e-mail contato@anestesiaquestoes.com.br.
4Uso permitido e condutas proibidas
É proibido utilizar a plataforma para:
- publicar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados ou infraestrutura;
- distribuir malware, scripts maliciosos ou práticas que comprometam segurança e disponibilidade;
- copiar, revender, sublicenciar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdo sem autorização;
- utilizar identidade falsa, personificar terceiros ou fraudar informações de cadastro e pagamento.
5Planos, pagamento e reajustes
O acesso aos serviços pagos depende da contratação de plano disponível no checkout oficial. Você autoriza a cobrança pelos meios de pagamento escolhidos no ato da compra.
O Anestesia Questões poderá atualizar preços, planos e condições comerciais a qualquer tempo, com efeitos para novas contratações ou renovações futuras.
6Cancelamento e reembolso
Nos termos da legislação aplicável, compras realizadas no site podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos, contados da contratação, com solicitação pelo e-mail contato@anestesiaquestoes.com.br.
O reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado, podendo depender de prazos de operadoras, bancos e intermediadores de pagamento. Para cartão, boleto e PIX, o prazo operacional informado atualmente pode chegar a até 60 (sessenta) dias.
Regras específicas de assinatura, renovação e eventuais encargos de cancelamento para planos promocionais ou anuais serão apresentadas no checkout no momento da contratação e passam a integrar este Termo.
7Propriedade intelectual
Todo conteúdo da plataforma, incluindo textos, questões, comentários, layout, identidade visual, vídeos, gráficos, bancos de dados e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, adaptar, fazer engenharia reversa ou disponibilizar conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa.
8Disponibilidade e limitações
O serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, podendo sofrer interrupções temporárias, manutenções, atualizações, indisponibilidades ou limitações técnicas.
O Anestesia Questões não garante resultado acadêmico específico, aprovação em provas ou ausência total de falhas técnicas, embora adote esforços razoáveis para qualidade e continuidade do serviço.
9Suspensão e encerramento de conta
O Anestesia Questões poderá suspender ou encerrar contas, com ou sem aviso prévio, em casos de violação destes Termos, uso indevido, fraude, risco à segurança, determinação legal ou inadimplemento.
10Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
11Alterações destes termos
Este documento poderá ser atualizado periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página com data de atualização.
O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações caracteriza concordância com os novos termos.
12Contato e foro
Em caso de dúvidas, solicitações ou notificações, entre em contato em contato@anestesiaquestoes.com.br.
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, para dirimir conflitos relacionados a este Termo, ressalvados os direitos legais do consumidor.